Tag Artigo 796 CPC

Tag: Artigo 796 CPC

Quais mudanças à Constituição de 1988 trouxe para a área da saúde?

Quais mudanças à Constituição de 1988 trouxe para a área da saúde?

De o significado das três palavras em negrito no texto e explique o artigo 92

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É a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade ópera?

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Quando a receita deve ser reconhecida?

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Releia o artigo de opinião observando os tempos verbais é as pessoas do discurso

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Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

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Qual a terceira hipótese prevista para a concessão da tutela da evidência?

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Serão devidos honorários de sucumbência também na fase de recursos?

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Quantas definições foram adotadas pelo Código de Trânsito Brasileiro Cite duas delas?

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O que é coisa julgada de questão prejudicial e quais são seus requisitos?

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Pode o pagamento realizado ao credor incapaz ser considerado válido?

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Qual a diferença entre liberdade provisória e condicional?

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Quais são os critérios para aplicação do princípio da fungibilidade?

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O que prevê em termos não jurídicos o texto original do artigo 37 da Constituição Federal de 1988?

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Qual a diferença entre o IRDR E o incidente de assunção de competência?

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Assinale a opção correta: escolha uma opção: são cabíveis recursos dos despachos.

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Não será impedida a análise de mérito do irdr, porém, seus efeitos serão mitigados.

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O que é repercussão geral em recurso extraordinário quais os critérios para o STF avaliar se tem ou não repercussão geral?

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Suspenderá os processos individuais pendentes em trâmite no estado ou na região, conforme o caso.

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Quanto ao prazo para interposição dos recursos do CPC 2015 é correto afirmar que?

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Quais são as ações de conhecimento?

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Os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência para julgar

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Quais os relatórios contábeis para as empresas limitadas e outras não pertencentes à sociedade anônima?

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Qual é o objetivo do Pronunciamento contábil CPC nº 16 R1 )? E o que significa o R1 qual site onde Encontra

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Qual o objetivo principal do Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC )?

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Qual a diferença entre mudança de política contábil e mudança de estimativa de erro?

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O que não pode ser objeto de ADI?

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Quais são as condições da ação de acordo com o novo CPC?

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Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?

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Como suspender um processo de execução?

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Qual o gênero desse texto artigo de opinião carta ao leitor crítica literária notícia resenha?

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Que estratégia é usada pela autora para estabelecer proximidade com o leitor?

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O que as normas brasileiras de contabilidade (nbcs) profissionais estabelecem?

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Em quais momentos processuais é possível requerer tutela de urgência?

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Qual o recurso cabível para impugnar a tutela antecipada em sentença?

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Como regra geral a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo?

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Considera-se instituída a arbitragem quando as partes firmaram o compromisso arbitral

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Petição alteração de regime de bens comunhão parcial para separação total

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Seria adequado classificamos esse texto como um artigo de divulgação científica explique?

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Quais são as principais características do artigo de divulgação científica?

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Como fazer uma decisão de saneamento?

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Qual artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

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Defesas de Processo que não podem ser conhecidas de ofício pelo juiz

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Juntada a petição de solicitação de habilitação processo trabalhista

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O que é a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade?

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Quando o juiz julga antecipadamente o mérito?

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O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal?

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Diferença entre aditamento e emenda

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Quanto ao local onde irá tramitar a ação de falência a Lei é clara que se trata do juízo do local do principal estabelecimento ou seja necessariamente a matriz da empresa?

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Quais são as limitações expressas que o poder constituinte derivado está submetido?

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Não é possível o reconhecimento de outros direitos sociais em sede constitucional para além daqueles expressamente arrolados no artigo 6 da Constituição Federal de 1988?

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Como o princípio da cooperação processual se relaciona a prestação efetiva da tutela jurisdicional?

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Explicação do Artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Qual a diferença entre competência originária é derivada e como elas se configuram no processo do Trabalho?

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Quais são os crimes de furto qualificado?

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O que é o princípio da inevitabilidade?

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Que formalidades são dispensadas no casamento nuncupativo?

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O que é competência relativa e absoluta?

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É tolerado o atraso de dez minutos das partes no horário de comparecimento às audiências?

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Quais são os pressupostos de admissibilidade recursal no sistema processual civil?

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Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa.

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A pessoa impedida de exercer atividade empresária, nos critérios do artigo 972 do código civil:

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Que relação se pode estabelecer entre o artigo de opinião e argumentação?

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Leia as informações do quadro a seguir sobre o gênero textual artigo de opinião

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Qual o prazo para o exequente se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença?

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Quais os direitos humanos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?

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A mesma deve ser deferida por ser justiça

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O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos define sobre a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 18?

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É crime usar o cartão de crédito de outra pessoa?

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Como ocorre a audiência de conciliação ou mediação nos termos do CPC?

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Agravo de instrumento mandado de segurança indeferimento liminar Novo CPC

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Qual recurso cabível contra decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência no Juízo a quo?

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Qual é a disposição do CPC sobre a concessão de tutela provisória?

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Como calcular honorários contra a Fazenda?

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Qual a diferença entre intervalo intrajornada e interjornadas e quais as consequências no caso de concessão parcial?

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O que diz o artigo 319 do CPC?

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São considerados práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código defesa do consumidor?

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Qual a diferença entre liquidação e execução?

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Incidente de desconsideração da personalidade jurídica autos apartados

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Como se chama as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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O que é e quais são as características qualitativas da informação contábil financeira?

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Quais direitos garantidos na Constituição Federal relacionam com o previsto no artigo 26 da Declaração Universal de direitos humanos?

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Qual seria o juízo competente para o processamento da execução ou das execuções?

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Em que periodicidade deve ocorrer a apresentação de demonstrações financeiras?

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Quais são as demonstrações contábeis exigidas por lei 11638?

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Quais são os 3 planos dos negócios jurídicos de acordo com a estrutura da escada Ponteana?

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E o Judiciário brasileiro competente para processar e julgar as ações?

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Em quais casos o juiz deverá determinar a realização de uma audiência de conciliação ou mediação entre as partes envolvidas nas ações possessórias?

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O que ocorre se o reclamado deixar de enfrentar algum pedido feito pelo reclamante?

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É admissível a alteração de regime de bens na constância do casamento?

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Quais são as hipóteses de competência exclusiva e competência concorrente do juiz brasileiro?

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Quais são os limites da impugnação do devedor

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O que diz a Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 sobre a família?

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Quais relações podemos estabelecer com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988?

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Qual a finalidade da audiência de instrução e julgamento Ela é indispensável no procedimento comum?

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A homologação de sentença estrangeira tramita perante o stj desde a vigência da ec 45.

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Quanto ao casamento pelas regras do Código Civil brasileiro pode se afirmar que?

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A existência de um dano não é uma condição necessária para a configuração de um ato ilícito.

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É correto dizer que a fazenda pública é intimada para pagar o débito no prazo de 30 dias por ser Fazendo Pública esse prazo dobra?

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O código de processo civil acolheu o princípio da reformatio in pejus.

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